Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Revisional de aluguel

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Consignação em pagamento - judicial

Ação de cobrança de despesas condominiais

Exceção de pré-executividade

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.